Aviso legal
1. Identidade do titular do portal
O domínio ufese.com (doravante o Portal) está registado a favor da empresa comercial B&B TRENDS S.L., Sociedade Inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 44396, Folio 179, Folha B-454895, Inscrição 1, Data de Inscrição: 29 de novembro de 2013, com o NIF B-86880473, C/ Catalunya, 24 - Pol. I. Ca N'Oller, 08130 Santa Perpetua de Mogoda - Barcelona (Espanha), e telefone: +34 935 606 705.
2. Aceitação das condições de utilização
As presentes condições (doravante designadas como Aviso Legal) têm como objetivo regular a utilização do Portal que o seu titular coloca à disposição do público neste URL.
A utilização do Portal por parte de um terceiro atribui-lhe a condição de Utilizador e pressupõe a sua plena aceitação de todas e cada uma das condições deste Aviso Legal.
O titular do Portal poderá oferecer através do mesmo serviços ou produtos que possam estar sujeitos às suas próprias condições particulares que substituam, complementem e/ou modifiquem estas condições, conforme o caso, e sobre as quais o Utilizador será informado a cada momento.
3. Utilização correta do portal
O utilizador compromete-se a utilizar o Portal, os seus conteúdos e serviços em conformidade com a Lei, este Aviso Legal, os bons costumes e a ordem pública. Do mesmo modo, o Utilizador é obrigado a não utilizar o Portal ou os seus serviços com fins ilícitos ou contrários ao conteúdo do presente Aviso Legal, ou que prejudiquem os interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, desativar ou degradar o Portal ou os seus serviços, ou impedir a sua fruição por outros Utilizadores.
Desta forma, o Utilizador compromete-se a não destruir, alterar, desativar nem, de qualquer outra forma, danificar os dados, os programas ou os documentos eletrónicos que se encontrem neste Portal.
O utilizador compromete-se a não obstaculizar o acesso de outros utilizadores ao serviço de acesso através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais o titular do Portal presta serviço, bem como a não realizar ações prejudiciais que possam interromper ou gerar erros nos sistemas.
O utilizador compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou sejam suscetíveis de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos do titular do Portal ou de terceiros.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos exibidos no Portal e, em particular, desenhos, textos, gráficos, logótipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas registadas, desenhos industriais ou qualquer outro sinal suscetível de uso industrial e comercial estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial do titular do Portal ou de terceiros titulares dos mesmos que autorizaram a sua inclusão no Portal.
Caso não exista autorização prévia e expressa do titular do Portal ou dos titulares correspondentes, não será concedida qualquer licença e não será realizada qualquer renúncia, cedência, transmissão total ou parcial dos direitos, e especialmente não será concedida autorização para alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre estes conteúdos.
5. Responsabilidade
Responsabilidade pela utilização do portal
O utilizador é o único responsável pelas infrações em que possa incorrer ou pelos prejuízos que possa causar pela utilização do Portal, ficando o titular do portal, os seus sócios, empresas do grupo, colaboradores e empregados exonerados de qualquer tipo de responsabilidade que possa derivar das ações do Utilizador.
O titular do Portal envidará todos os esforços e meios razoáveis para fornecer informação atualizada e visível no Portal, sem erros, imprecisões e/ou omissões em qualquer dos conteúdos acessíveis neste Portal.
O Utilizador é o único responsável por qualquer reclamação ou ação legal, judicial ou extrajudicial, iniciada por terceiros contra o titular do Portal baseada na utilização do Portal pelo Utilizador. Se for o caso, o Utilizador deverá assumir todas as despesas, custos e indemnizações que sejam causados ao titular do Portal por motivo de tais reclamações ou ações legais.
Responsabilidade pelo funcionamento do Portal
O titular do Portal exclui toda a responsabilidade que possa derivar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operativo do sistema eletrónico, motivadas por causas alheias ao titular do Portal.
Da mesma forma, o titular do Portal exclui qualquer responsabilidade que possa derivar de defeitos ou falhas do funcionamento operativo do sistema eletrónico ocasionadas por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefónicas ou na Internet, bem como danos causados por terceiros por meio de intromissões ilegítimas fora do controlo do Portal.
O titular do portal tem a faculdade de suspender temporariamente, e sem aviso prévio, a acessibilidade ao Portal por motivo de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria.
6. Política de privacidade / proteção de dados
Na Ufesa, estamos comprometidos em proteger os seus dados pessoais e o seu direito à privacidade. Garantimos uma utilização lícita, leal e transparente dos seus dados.
A presente Política de Privacidade regula a recolha e tratamento dos dados pessoais que sejam fornecidos pelos Utilizadores quando acedem, navegam ou fazem uso das funcionalidades neste Portal.
Para visitar ufese.com, o Utilizador não é obrigado a fornecer qualquer informação. No caso de o Utilizador consentir e facultar alguma informação de carácter pessoal, os dados recolhidos serão tratados pelo titular do site Ufesa, B&B TRENDS, S.L., licitamente de acordo com os princípios e direitos consagrados no Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril (RGPD) e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD) sobre Proteção de Dados de Carácter Pessoal e para os fins estipulados a seguir.
Responsável pelo tratamento dos dados pessoais:
• B&B TRENDS, S.L.
• NIF: B-86880473
• Morada: C/ Catalunya, 24 - Pol. I. Ca N'Oller 08130 Santa Perpetua de Mogoda (Barcelona)
• Endereço de correio eletrónico: consultas@ufesa.es
• Web: ufesa.es
• Telefone: 935 606 705
• Inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 44396, Folio 179, Folha B-454895, Inscrição 1
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Registo do Utilizador
Caso preencha o formulário de registo de Utilizadores, os seus dados pessoais serão incorporados e tratados em ficheiros da B&B TRENDS S.L., assegurando a confidencialidade de tais dados e garantindo que não serão cedidos para qualquer outro uso sem solicitar o consentimento prévio e expresso ao Utilizador.
A finalidade principal é criar a conta de Utilizador e gerir a relação que daí decorra. Bem como o envio por email de publicidade, descontos e promoções relativos aos produtos e serviços comercializados pela Ufesa, sempre que nos tenha dado o consentimento ao marcar a caixa que aparece no formulário.
A qualquer momento pode modificar os dados relativos ao seu perfil ou eliminar o seu registo. Pode fazê-lo dentro da secção A minha conta no site ou enviando um email para consultas@ufesa.es.
No caso do envio de publicidade por email, também pode cancelar a subscrição na própria publicação.
Compras
Caso realize uma compra na Ufesa através do preenchimento dos formulários, os seus dados pessoais serão incorporados e tratados em ficheiros da B&B TRENDS S.L., assegurando a confidencialidade de tais dados e garantindo que não serão cedidos para qualquer outro uso sem solicitar o consentimento prévio e expresso ao Utilizador.
A finalidade principal de tal ficheiro é a gestão comercial contratada, o pagamento, a faturação e a prestação dos serviços. A base jurídica do tratamento de tais dados sustenta-se no consentimento do Utilizador e na correta execução do contrato, uma vez que o seu tratamento é necessário para a execução do mesmo. Para poder processar a encomenda, os dados podem ser comunicados aos seguintes destinatários:
• A entidades bancárias em compras através de cartão ou financiamento.
• A fornecedores ou agências de transporte que entreguem a encomenda na morada indicada.
• A autoridades ou empresas terceiras por motivos de auditoria, para gerir dados pessoais de faturas, contratos e documentos para responder a reclamações de clientes ou das administrações públicas.
• A empresas para ações comerciais ou gestão dos serviços oferecidos através da web, podendo realizar avaliações automáticas, obtenção de perfis e trabalhos de segmentação dos clientes com o objetivo de personalizar o tratamento e melhorar a sua experiência no Portal.
• Aos fabricantes, serviços técnicos ou grossistas no caso de garantias ou reparações do produto comprado.
O Utilizador deverá garantir a veracidade, exatidão, autenticidade e vigência dos dados de carácter pessoal que tenham sido recolhidos.
Também com o formulário de compra pode autorizar, marcando a caixa correspondente, o envio por email de publicidade, descontos e promoções relativos aos produtos e serviços comercializados pela Ufesa.
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Contacto
Caso comunique os seus dados à B&B TRENDS S.L. através dos formulários de contacto do Portal, no Chat ou por telefone, com o objetivo de colocar questões ou sugestões, dá o seu consentimento para que tratemos os seus dados com o fim único de processar o pedido e/ou contactar o Utilizador. Os seus dados pessoais serão incorporados e tratados em ficheiros da B&B TRENDS, S.L., assegurando a confidencialidade de tais dados e garantindo que não serão cedidos para qualquer outro uso sem solicitar o consentimento prévio e expresso ao Utilizador.
Comentários de produtos
Para poder avaliar um produto no nosso Portal pode deixar o seu comentário voluntário sem necessidade de se registar na Ufesa. O comentário será público no nosso site e poderá ser lido por qualquer visitante. A finalidade é dar a sua opinião sobre o produto para que outros utilizadores tenham a sua referência.
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A qualquer momento pode eliminar o seu comentário. Pode fazê-lo enviando um email para consultas@ufesa.es.
Redes sociais
Através do nosso Portal pode aceder às seguintes Redes Sociais de acesso aberto a todos os utilizadores com políticas de privacidade próprias: Facebook, Instagram e YouTube. Nessas redes sociais, os utilizadores poderão ver as nossas atividades, opiniões e aceder a fotos e vídeos. Essa informação é visível para todos os seus utilizadores. A Ufesa não é titular destas redes sociais, portanto, fica desvinculada de qualquer tipo de responsabilidade acerca das suas políticas de privacidade.
O tratamento dos dados para as finalidades descritas manter-se-á durante o tempo necessário para cumprir com a finalidade da sua recolha (por exemplo, enquanto durar a relação comercial), bem como para o cumprimento das obrigações legais que derivem do tratamento dos dados.
Compromisso
B&B TRENDS S.L. compromete-se, na utilização dos dados incluídos no ficheiro, a respeitar a sua confidencialidade e a utilizá-los de acordo com a finalidade do ficheiro, bem como a cumprir a sua obrigação de guardá-los e a adotar todas as medidas para evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estabelecido no Regulamento de Medidas de Segurança dos ficheiros automatizados que contenham dados de carácter pessoal, aprovado pelo Real Decreto 994/1999, de 11 de julho.
O tratamento dos dados para as finalidades descritas manter-se-á durante o tempo necessário para cumprir com a finalidade da sua recolha (por exemplo, enquanto durar a relação comercial), bem como para o cumprimento das obrigações legais que derivem do tratamento dos dados.
B&B TRENDS S.L. não comunicará os dados a terceiros, salvo nas situações legalmente estabelecidas ou autorizadas pelo Utilizador.
B&B TRENDS S.L. não recolherá dados pessoais de menores. É da responsabilidade do pai/mãe/tutor legal zelar pela privacidade dos menores, fazendo todo o possível para assegurar que autorizaram a recolha e o uso dos dados pessoais do menor.
Relativamente aos dados recolhidos, o Utilizador pode revogar o consentimento para o tratamento, podendo a qualquer momento exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, portabilidade, limitação ou oposição. O direito poderá ser exercido enviando um email para consultas@ufesa.es. Além disso, se o considerar oportuno, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados.
Consentimento
O Utilizador aceita a inclusão dos dados recolhidos a partir dos formulários para que sejam tratados conforme as finalidades previstas em cada um deles.
B&B TRENDS S.L. comunica aos titulares dos dados a sua intenção de enviar-lhes comunicações comerciais por correio eletrónico ou por qualquer outro meio de comunicação eletrónica equivalente. Da mesma forma, os titulares manifestam conhecer esta intenção e prestam o seu consentimento expresso para a receção das referidas comunicações.
O Utilizador deverá fornecer todos os dados requeridos indicados pela B&B TRENDS S.L. nos seus formulários. Os dados deverão ser completos e exatos, garantindo a autenticidade e vigência. A sua omissão impedirá a gestão do tratamento dos dados e a relação que daí decorra.
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